Sentença Estrangeira homologada em apenas 24 dias
Processo de sentença estrangeira do escritório foi homologado em apenas 24 dias. Em 2 meses a carta de sentença foi entregue ao cliente. O processo trata-se da SE 9989, a qual poderá ser consultada no website do STJ. Prezamos pela rapidez, qualidade e atendimento personalizado aos nossos clientes. Entre em contato conosco!
Consultoria de Cidadania Italiana em Brasília/DF
[:pt] CIDADANIA ITALIANA MAIS RÁPIDO A cidadania italiana pode ser requerida junto aos consulados da jurisdição de onde você mora ou diretamente na Itália. Você vai entrar na fila de espera e aguardará até ser chamado, em média 5 anos de espera pelo Consulado de Brasília/DF e só então receberá o comunicado do
Divórcio Consensual Estrangeiro sem filhos e partilha de bens pode ser feito em Cartório
[:pt]Divorcio consensual estrangeiro, Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015), ocorrida no dia 18 de março de 2016, as sentenças estrangeiras de divórcio consensual não precisam mais ser homologadas pelo Superior Tribunal de Justiça para produzirem seus efeitos no Brasil. A propósito, vejamos as
Revogação de Expulsão de Estrangeiro
[:pt] Revogação de Expulsão de Estrangeiro DA COMPETÊNCIA PARA O PROCESSO DE REVOGAÇÃO DE EXPULSÃO O Ministério da Justiça é o órgão responsável pela expulsão de estrangeiros do país bem como da revogação da expulsão. Conforme os artigos 67 e 69 do Estatuto do Estrangeiro, Lei nº 6.815/80, verbis:
Art 67. Os órgãos do Ministério Público remeterão ao Ministério da Justiça, de ofício, até trinta dias após o trânsito em julgado, cópia da sentença condenatória de estrangeiro autor de crime doloso ou de qualquer crime contra a segurança nacional, a ordem política ou social, a economia popular, a moralidade ou a saúde pública, assim como da folha de antecedentes penais constantes dos autos.
Palestra da Dra. Marielle Brito sobre Homologação de Divórcio Estrangeiro no Brasil
No dia 07 de maio de 2018, a Dra. Marielle S. Brito, proferiu palestra na OAB.DF junto a Comissão de Relações Internacionais na qual é Diretora, sobre Processo de Homologação de Divórcio estrangeiro no Brasil. Compareceram ao evento mais de 100 interessados, dentre advogados, estudantes e público em geral. A função judiciária do Superior Tribunal de Justiça no processo de homologação de sentença estrangeira limita-se a observar se o julgado proferido no estrangeiro coaduna-se com os princípios básicos do direito vigentes no Brasil. Por tal razão, em princípio, não é permitido discutir o mérito da sentença estrangeira para o fim de sua homologação, apenas a homologar nos mesmos termos em que foi proferida.
Planejamento Patrimonial e Sucessório
[:pt]Planejamento Patrimonial e Sucessório Planejar-se financeiramente pensando em sua aposentadoria bem como em uma partilha de bens móveis e imóveis de forma adequada e justa, requer a busca por um Consultor especializado em Planejamento patrimonial e sucessório. O consultor fará um planejamento personalizado de acordo com os interesses pessoais, necessidades do interessado e de sua família. Entre as funções de um planejamento cuidadoso e atendendo as necessidades pessoais de cada pessoa, estão disponíveis inúmeras opções e intrumentos jurídicos.