Posts Tagged ‘divorcio realizado no exterior’

Relato do Presidente da OAB/DF para a Dra. Marielle Brito

O presidente da OAB/DF, Dr. Juliano Costa Couto fez um depoimento sobre a advogada Marielle Brito. O presidente da OAB/DF, é seu ex-professor  e foi o principal incentivador para seguir firme na carreira da advocacia e exercer a profissão com paixão e vocação.

 

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Por que é necessário fazer a homologação da sentença estrangeira?

Aos brasileiros que se divorciaram no exterior, é necessário que se faça a homologação da sentença de divórcio no Brasil perante o Superior Tribunal de Justiça/STJ para que esta produza efeitos em nosso país.

Sem esta homologação, o divórcio realizado no exterior não é válido no Brasil, e somente por meio deste processo ele se tornará válido em terras brasileiras.

Os problemas decorrentes da não homologação do divórcio no Brasil são inúmeros, dentre eles:

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