Sequestro de Menores Internacional

advogado familia brasil

Nos últimos anos, ficou cada vez mais frequente famílias com mais de uma nacionalidade ou que se mudam de país durante a união.

Com isso, os problemas decorrentes do direito de família ganham um caráter internacional, fazendo com que esta situação seja regulamentada pelas organizações internacionais, como a Conferencia de Haia, a Organização das Nações Unidas, dentre outras. A situação mais complicada da separação de casais de nacionalidades diversas é o aumento de casos em que um dos pais retira o menor do país de sua residência habitual sem a permissão do outro. Esta situação acontece todos os dias, o do sequestro do próprio filho, contra a vontade do cônjuge ou ex-cônjuge. O Brasil aderiu `a Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do sequestro de menores e faz parte da Convenção Interamericana sobre restituição de menores.No entanto, só servem para os casos envolvendo Estados-membros. Nosso escritório atua nessas demandas envolvendo o sequestro de menores, entre em contato conosco.

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